O Movimento Sindical no Brasil
A Atual Organização da Estrutura Sindical no Brasil
KLF – Korea Labor Foundation
Korea, setembro de 2012
Expositor:
Severino Almeida Filho Secretário de Relações Internacionais da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Dados sindicais brasileiros (2012)
Indicadores Números
Número de Sindicatos
(Setembro/2012) 9.942
Número de Trabalhadores Sindicalizados
(Dezembro/2011)
7.253.768
Índice de Sindicalização 17,7%
Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego
Características da estrutura sindical no Brasil
A Constituição Federal de 1988 consagrou o principio da liberdade sindical, cabendo ao trabalhador decidir se quer ou não ser sindicalizado.
Os Sindicatos devem se estabelecer através do enquadramento por categoria profissional.
A base de representação pode abranger um território, um Município, um Estado ou, pode ainda, ter abrangência nacional.
O sindicato representa todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não.
Estrutura Sindical no Brasil
Centrais Sindicais Coordenam a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas, bem como, discutir assuntos de interesse geral dos trabalhadores, agregando sindicatos de diversas categorias profissionais.
Confederações são entidades sindicais de grau superior, formadas por no mínimo 3 (três) Federações de Sindicatos, que têm uma atuação semelhante às Centrais Sindicais, entretanto sua influência limita-se ao seu setor de atuação. Assim como as Federações, podem participar das Convenções Coletivas quando a categoria em questão não for organizadas em Sindicato.
Federações são entidade de grau superior, constituídas por um grupo de sindicatos, em número não inferior a 5 (cinco), que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. As federações podem participar das Convenções Coletivas quando a categoria em questão não for organizadas em Sindicato.
Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional e lutam pelos direitos da categoria em negociações diretas com empregadores, sendo responsáveis, por exemplo, pelas negociações de Acordos Coletivos de Trabalho.
Central Sindical
Confederação Nacional Federação
Sindicato
Âmbito nacional, formada a partir de três federações.
Âmbito estadual , formada a partir de cinco sindicatos
Pirâmide Sindical no Brasil
Lei N° 11.648, de 31 de Março de 2008
Para ser uma central sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego a organização deverá cumprir os seguintes requisitos:
I - filiação de no mínimo 100 (cem) sindicatos distribuídos nas 5 (cinco) regiões do País;
II - filiação em pelo menos 3 (três) regiões do País de no mínimo 20 (vinte) sindicatos em cada uma;
III - filiação de sindicatos atuantes em pelo menos 5 (cinco) setores de atividade econômica e
IV - filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% (sete por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
A central que não atender a esses critérios legais não será reconhecida formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
O MTE lança decreto anual com o nome das centrais que contemplam os critérios. No ano de 2011 seis centrais foram reconhecidas, caindo para cinco em 2012.
Reconhecimento formal das Centrais Sindicais Reconhecimento Formal das Centrais Sindicais
Centrais Sindicais do Brasil Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Força Sindical
União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego
Centrais Sindicais do Brasil Centrais Sindicais do Brasil
Aquelas que alcançaram os critérios necessários para reconhecimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como Centrais Sindicais legítimas:
Central Sindical N° de Filiados Porcentagem
CUT 2.658.272 36,65%
Força 991.811 13,67%
UGT 816.396 11,25%
CTB 663.470 9,15%
NCST 587.136 8,09%
CGTB 276.765 3,82%
CSP 171.376 2,36%
Conlutas 120.796 1,67%
CBDT 38.142 0,53%
Outras 1.645 0,02%
Sem Centrais 927.958 12,79%
Total 7.253.767 100%
Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego
Representatividade das Centrais Sindicais e das Entidades que pretendem ser reconhecidas como Centrais Sindicais - Brasil 2012
Centrais Sindicais Reconhecidas pelo MTE
Entidades que pretendem reconhecimento como Centrais Sindicais
36.65%
13.67%
11.25%
9.15%
8.09% 3.82%
2.36%
1.67%
0.53%12.79%0.02%
CUT Força UGT CTB NCST CGTB CSP CBDT Conlutas Outras Sem Cen- trais
Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego
Representatividade das Centrais Sindicais e das Entidades que
pretendem ser reconhecidas como Centrais Sindicais - Brasil 2012
Desenvolvimento das Centrais Sindicais
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Central Sindical 2009 2010 2011 2012
CUT 36,79% 38,23% 38,32% 36,65%
Força Sindical 13,10% 13,7% 14,12% 13,67%
UGT 7,19% 7,19% 7,89% 11,25%
CTB 6,12% 7,55% 7,77% 9,15%
NCST 5,47% 6,69% 7,04% 8,09%
Desconto anual obrigatório, previsto EM Lei, realizado em todo o mês de março, equivalente a um dia de trabalho de todo o trabalhador assalariado, sindicalizado ou não.
É importante que se diferencie o imposto sindical com a mensalidade paga ao sindicato pelo trabalhador filiado. A primeira é uma contribuição anual e obrigatória e a segunda é facultativa e mensal.
Esse desconto é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego e é repassada aos sindicatos , federações, confederações e centrais sindicais.
Destinação Porcentagem
Governo Federal - “Conta Especial
Emprego e Salário” 10%
Central Sindical 10%
Confederação Nacional 5%
Federação 15%
Sindicato 60%
Imposto Sindical ou Contribuição Sindical
Trabalho Formal – Porcentagem de Sindicalizados por Gênero - 2006
Atividades econômicas Percentual de associados (as) Homens Mulheres
Distribuição percentual no total de trabalho formal, por gênero
Homens Mulheres
Agrícola 25% 25% 88% 12%
Extração mineral 33% 32% 94% 6%
Indústria de alimentos 32% 25% 73% 27%
Industria têxtil e de
vestuário 36% 33% 44% 56%
Industria metalúrgica 38% 28% 85% 15%
Construção e madeira 22% 26% 88% 12%
Transporte 39% 37% 87% 13%
Correio e telecomunicações 30% 31% 61% 39%
Sistema financeiro 48% 26% 48% 52%
Administração pública 26% 26% 60% 40%
Educação 31% 31% 26% 74%
Seguridade Social 30% 26% 21% 79%
Comércio e serviços 24% 22% 59% 41%
Emprego doméstico 3% 2% 10% 90%
Total 29% 23% 60% 40%
Fonte: Pnad, 2006 - IBGE
Fonte: OIT, baseado nos dados do PNAD/IBGE
* Rendimento Salarial em moeda brasileira, Real
Total Homens Mulheres Brancos Negros
Brasil R$ 1.071 R$ 1.218 R$ 861 R$ 1.352 R$ 788 Área Urbana R$ 1.141 R$ 1.328 R$ 896 R$ 1.415 R$ 846 Área Rural R$ 603 R$ 647 R$ 482 R$ 801 R$ 469
Rendimento Salarial* por Sexo e Raça
Brasil 2009
Fonte: OIT, baseado nos dados do PNAD/IBGE
Total Homens Mulheres Brancos Negros
Brasil 18,1 19,1 16,9 19,6 16,7
Área Urbana 14,6 15,2 13,7 15,6 13,8
Área Rural 24,7 22,9 27,5 26,2 23,6
Taxa de Sindicalização do Trabalhador por Sexo e Raça
Brasil (2009)
Número de pessoas sindicalizadas Brasil e Grandes Regiões (2009)
Região Sindicalizados
(%) Não sindicalizados (%)
Norte 14,1 85,9
Nordeste 19,3 80,7
Sudeste 17,0 83,0
Sul 20,7 79,3
Centro – Oeste 14,2 85,8
Brasil 17,7 82,3
Fonte: IBGE
Elaboração: DIEESE
OBS: Dados referem-se ao total de ocupados
